O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta quinta-feira (10) o repasse de R$ 73.395.052,35 milhões para 28 cidades consideradas estâncias turísticas do Estado de São Paulo, entre elas, sete da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte). A verba deve ser utilizada para obras de infraestrutura turística.
De acordo com a Secretaria Estadual de Turismo, do total de repasse, R$ 18.638.041,98 milhões serão destinados para Caraguatatuba, Cunha, Guaratinguetá, Santo Antônio do Pinhal, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião e São José do Barreiro.
Segundo o governo estadual, a verba destinada é proveniente de convênios assinados por meio do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), da Secretaria Estadual de Turismo, que visam a "reestruturação de áreas turísticas, revitalização e recapeamento de vidas públicas, entre outros itens que fortalecerá a oferta turística dos municípios atendidos", informou em nota.
Das 39 cidades da RMVale, 14 são consideras estâncias. São elas: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela (estâncias balneárias); Campos do Jordão, Cunha, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí (climáticas); Aparecida, Bananal, Guaratinguetá, São José do Barreiro, São Luís do Paraitinga e Tremembé (turísticas).
Dade Classificadas em estâncias balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas, o Estado conta com 67 cidades beneficiadas por meio da transferência de recursos diretos pelo Dade. O dinheiro, transferido por meio de convênios celebrados entre o departamento e as cidades, é aplicado na execução de obras e programas para desenvolver a infraestrutura para o receptivo.
Pela lei, a verba do Dade é um recurso anual disponível para cada estância no orçamento do Estado. Para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar aonde a verba será aplicada. Os recursos são investidos na melhoria da qualidade do receptivo das estâncias.
Repasses Caraguatatuba - Infraestrutura urbana em vias de interesse turístico - R$ 5.820.000,98
Cunha - Obras de requalificação e reurbanização do conjunto de ruas e praças que formam o centro histórico de Cunha – Etapa I - R$ 1.983.200,99
Guaratinguetá - Reforma do mercado municipal - R$ 660.000,00
Santo Antônio do Pinhal - Cobertura, iluminação e fechamento da pista de skate - R$ 347.684,76 - Reforma do Ginásio Municipal José Pereira Neto - R$ 324.735,96 - Revitalização da Fonte Santo Estevão - R$ 208.055,61
São Luiz do Paraitinga - Contratação de projeto do Executivo; obra de reurbanização e calçamento de vias, ruas e estradas; vias de acesso a pontos turísticos - R$ 765.536,44 - Contratação de projeto do Executivo; obra de infraestrutura e instalação de câmera de monitoramento no perímetro urbano e distrito de Catuçaba; acesso a pontos turísticos - R$ 1.138.834,72
São Sebastião - Reforma da Praça do Surf de Maresias - R$ 302.700,77 - Infraestrutura na avenida Mâe Bernarda - R$ 5.357.563,67
São José do Barreiro - Revitalização e adequação do portal como Centro de Apoio ao Turista – 2º Fase - R$ 708.338,15 - Obras de infraestrutura para calçamento de pontos críticos em estrada rurais – 2º Fase - R$ 1.066.389,93
Fonte: Portal MEON
Data: 10/03/2016
