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Além de apresentar os novos membros, o encontro ainda teve como pauta os recursos 

do Dade e a simplificação da forma de repasse

A nova diretoria da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp) se reuniu com o governador Geraldo Alckmin na terça-feira (09), no Palácio dos Bandeirantes, na Capital. Um dos objetivos do encontro foi apresentar ao governador a nova diretoria da entidade, que tomou posse no último dia 29/01.

Na pauta ainda esteve a discussão sobre as verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), dos anos de 2015 e 2016; a contratação de um estudo do histórico dos repasses de verbas do Dade e suas pendências; e a proposta de simplificação para a liberação das verbas do Dade.

O presidente da Aprecesp, o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, informou ao governador que a entidade está contratando um estudo de todo o histórico de repasses de verbas do Dade, e suas pendências. A finalidade é elaborar um relatório com todas as informações, de forma a auxiliar na tomada de decisão por parte das prefeituras e do Dade, colaborando também com o governo do Estado, quanto à liberação de recursos.

O entendimento da nova diretoria da Aprecesp é de que existe a necessidade de uma simplificação na forma de autorização nos repasses do Dade, desburocratizando, tornando os procedimentos mais simples, mantendo os projetos e repasses à análise do Conselho de Orientação e Controle (COC), que tem a função de planejar a distribuição dos recursos. 

“Consideramos muito importante descomplicar os procedimentos, porque entendemos que somos nós, os prefeitos, que estamos em contato direto com a comunidade, que cobra o andamento das obras e que muitas vezes as explicações são as mais diversas”, comentou Orlandini, que completa: “os técnicos das prefeituras estão sempre às voltas com novas documentações e procedimentos que acabam emperrando os processos e atrasando as obras”.

Dade

O Dade faz parte da Secretaria de Estado de Turismo e tem entre suas atribuições transferir recursos para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como estâncias.

Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o Dade são provenientes do Fundo de Melhoria das Estâncias. A receita do Fundo é composta pela somatória dos impostos municipais de todas as estâncias. O valor que é disponibilizado para cada cidade, anualmente, varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo de Melhoria das Estâncias.

Diretoria

A nova diretoria tem como vice-presidente o prefeito de Holambra, Fernando Fiory de Godoi; 1º secretário, o prefeito de Morungaba, José Roberto Zem; 2º secretário, o prefeito de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci; 1º tesoureiro, o prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes; 2º tesoureiro, o prefeito de Socorro, André Bozola; conselho fiscal, prefeito de Paranapanema, Antônio Hiromiti Nakagawa; prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza; prefeito de Avaré, Paulo Dias Novaes Filho; prefeito de Ilha Solteira, Bento Carlos Sgarboza; prefeito de Joanópolis, Adauto Batista de Oliveira; e prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani.

A Aprecesp é uma entidade privada e sem fins lucrativos, criada em 1985 com o objetivo de representar os interesses e trabalhar pelo desenvolvimento turístico das cidades estância no litoral e interior paulista. Atualmente congrega 70 estâncias que estão divididas entre: balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas.

Fotos: FLICKr