Em Eldorado, Roberto de Lucena afirmou que a sinergia entre a Secretaria de Turismo e a Aprecesp tem agilizado os processos de liberaçãoo de recursos para as estâncias
Eldorado (20 de junho) – A 3ª Reunião de Prefeitos da APRECESP – Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo, reuniu dezessete prefeitos, quatorze secretários de Turismo, num total de 39 estâncias representadas e 120 pessoas que compareceram no CATRE – Centro Adventista de Treinamento Recreativa, localizado na Rodovia SP- 193 que liga a cidade de Eldorado à Jacupiranga.
O evento contou com a presença do secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, do diretor do  Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, Adalberto Ferreira, do representante da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Antonio Vaz Serralha, do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do estado de São Paulo - ABIH-SP, Bruno Omori, do presidente da Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico - Amitur, Jarbas Favoretto, além do campeão mundial e olímpico de vôlei, Gilberto Godoy Filho, mais conhecido como “Giba”.
Termo de cooperação
Na ocasião, Giba fez uma palestra “Marketing Digital para Divulgação de Destinos Turísticos “e assinou, juntamente com o sócio Vadis da Silva, um termo de cooperação entre a Aprecesp-Turismo Paulista com o portal Gestour Brasil, voltado para agentes de turismo que tem como objetivo divulgar as estâncias paulistas.
Recursos do Dade
Durante o seu pronunciamento, o secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, destacou a parceria com a Aprecesp que “contribuiu sobremaneira na otimização dos convênios com as estâncias” e a crescente aprovação dos pleitos/objetos pelo COC – Conselho de Orientação e Controle, órgão constituído por três prefeitos de estâncias, um representante da Secretaria da Fazenda, outro da Casa Civil e mais um do Turismo. “Agradecemos pelo empenho e a colaboração da Aprecesp-Turismo Paulista que tem contribuído muito na melhoria do atendimento e na agilização dos processos do Dade”, destacou Roberto de Lucena.
Para o presidente da Aprecesp e prefeito de Socorro, André Bozola, a proximidade da entidade com a Secretaria Estadual de Turismo já está rendendo frutos importantes para as estâncias. “Quero destacar a atenção que a Secretaria de Turismo tem dado à Aprecesp, participando de todos os nossos eventos, o que tem contribuído para a liberação mais rápida de recursos do Dade para as estâncias. Isso demonstra a sinergia desse trabalho que estamos desenvolvendo junto ao governo estadual”, destacou André Bozola.
Dade
A Secretaria de Turismo dispõe em sua estrutura do DADE, que, entre outras atribuições, é o órgão responsável pela transferência de recursos diretos para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como estâncias.
Os recursos dos convênios dos 70 municípios turístico celebram com o DADE provêm do Fundo de Melhoria das Estâncias. A receita que o Fundo disponibiliza para os municípios é composta pela somatória dos Impostos Municipais de todas as estâncias por meio da apresentação de seu DREMU (Declaração de Receita Tributária Própria Municipal). Há também uma dotação oriunda do Governo do Estado no próprio Plano Plurianual.
O orçamento que é disponibilizado para cada cidade, anualmente, também varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Novo COC
A verba do DADE é um recurso que está disponível para cada município turístico no orçamento do Estado todos os anos. E, para recebê-lo, a prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, onde a verba será aplicada.
Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias - COC, por meio de planos de trabalho. Quando o Conselho aprova os objetos, a Prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber do DADE. Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e DADE, são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.
Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias - COC tem a função de planejar, supervisionar e controlar a distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Melhoria das Estâncias. É composto por seis membros, entre eles três prefeitos de municípios turísticos, escolhidos pelo Governador Geraldo Alckmin, indicados pela Aprecesp, além de um representante da entidade. Os novos prefeitos escolhidos para o COC são:
Fernando de Godoy – Prefeito de Holambra.
Eugênio José Zuliani (Geninho) – Prefeito de Olímpia.
Orlando Pereira Barreto Neto (Du Barreto) – Prefeito de Brotas.
Fernando Zuppo – representante da Aprecesp.
Quem somos
A Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp – Turismo Paulista) é uma entidade privada e sem fins lucrativos, com o objetivo de representar os interesses e trabalhar pelo desenvolvimento turístico das cidades estância no litoral e interior paulista.
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Data: 20/06/2015
