Os projetos de fomento ao turismo em oito cidades da Baixada Santista – exceto Cubatão – terão, neste ano, injeção extra de até R$ 37 milhões. O montante se somará à fatia anual repassada à região pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), que, no ano passado, foi de pouco mais de R$ 74 milhões. O volume adicional está amparado nas regras que permitem a antecipação de 20% do valor do convênio no início das obras.
A ampliação consta em decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Há três anos que o orçamento (para Turismo) sofria corte de 35%, como forma de precaução à crise financeira nacional”, disse o secretário estadual de Turismo, Fabricio Cobra Arbex.
Ele esteve na manhã desta terça-feira (20) na região e visitou as obras do futuro Centro de Controle Operacional (CCO) de Santos. Segundo o secretário, a mudança representa um incremento de R$ 120 milhões para as obras das 70 estâncias turísticas paulistas.
A divisão do dinheiro é proporcional à arrecadação das cidades. Assim, Santos ficará com a maior fatia dos recursos adicionais: serão mais R$ 12 milhões, totalizando-se R$ 36,5 milhões destinados ao fomento do turismo santista. Guarujá passa a receber mais R$ 7,8 milhões (R$ 22 milhões ao todo); Praia Grande, outros R$ 6,5 milhões (R$ 18 milhões); e São Vicente, R$ 3,6 milhões (no total, R$ 10 milhões). Juntas, as demais cidades da região terão acesso a R$ 7,5 milhões adicionais.
Repasse antecipado
Na semana passada, o Diário Oficial do Estado publicou o decreto que modificou a forma de liberação de recursos para os municípios que tiveram aprovados projetos de interesse turístico.
De acordo com o documento, o Governo paulista poderá liberar 20% do valor do convênio firmado com a prefeitura assim que for assinada a ordem de serviço da obra para a qual pleiteou recursos.
Pela regra anterior, a verba só iria para os cofres das cidades após comprovada a realização do projeto ou de parte dele. O restante era pago por medição do avanço das intervenções. A mudança ajuda a vida financeira desses municípios, pois precisavam aplicar recursos próprios para iniciar os trabalhos – depois, o Estado os ressarcia. “(A antecipação) Dará mais segurança às prefeituras em conseguir lidar com a obra no seu início”, cita Arbex.
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), aproveitou o encontro de ontem para apresentar 11 projetos para a utilização de recursos do Dadetur. O material será submetido à avaliação técnica da pasta, que deverá ser concluída ainda neste semestre. As propostas se referem à reforma de equipamentos públicos, como o Parque Municipal Roberto Mário Santini (Emissário Submarino), a Sala Princesa Isabel (onde ocorriam as sessões da Câmara) e o quinto andar do Paço Municipal.
FONTE: A TRIBUNA
Data: 21/03/2018
