O governador Geraldo Alckmin sancionou Projeto de Lei Complementar 32/2012, que prevê a ampliação do número de municípios beneficiários com os recursos vinculados ao Fundo de Melhorias das Estâncias.
"Estamos dando um grande salto. Nós temos um grande potencial e força para o turismo", declarou o governador.
“Parabenizo o governador por sancionar a lei, parabenizo os deputados André do Prado (líder do PR e da região do Vale do Paraíba), Ed Thomas (da região de Presidente Prudente), Itamar Borges, Orlando Bolçone, Sebastião Santos (os três da região de São José do Rio Preto), e os ex-deputados João Caramez, Donisete Braga (os dois da região Metropolitana) e Beto Trícoli (região de Campinas) autores do Projeto de Lei Complementar 32/2012. Agradeço ainda aos colegas deputados da Assembleia que votaram junto comigo pela aprovação deste projeto. Está é uma vitória de todos os parlamentares porque como diz o ditado popular: ‘Uma andorinha só não faz verão’”, comentou o deputado estadual Ricardo Madalena.
Na prática, a iniciativa institui que 140 municípios paulistas serão de interesse turístico. Todas as cidades do Estado, exceto as estâncias já existentes, podem concorrer. Para participar, os municípios deverão preencher alguns critérios, como demonstrar potencial turístico, ter conselho municipal de turismo, serviço médico emergencial, disponibilizar serviços de hospedagem, alimentação, transporte e segurança, dentre outros.
“Agora nosso trabalho é lutar para que os municípios que apresentem as condições necessárias tenham suas propostas aprovadas pela Assembleia para que possam receber os benefícios e investimentos necessários. O que vai estimular ainda mais o turismo, o comércio e gerar mais empregos em nosso Estado”, destaca Madalena.
"Esta é uma lei importante, que vai gerar muito emprego. Quero cumprimentar a Assembleia Legislativa pelo ritmo forte e positivo com que está desempenhando seu trabalho. O turismo é o emprego que pode ser gerado com menor investimento de capital", declarou Alckmin.
O governador observou que o Estado tem vocação também para o turismo ao citar a infraestrutura disponível, como aeroportos, boas rodovias, longa extensão de praia, além de outros atrativos para o turista (gastronomia diversa, lazer, cultura e religião).
Com isso, São Paulo amplia a abrangência de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo no Estado por meio de um fundo constitucional que, para este ano de 2015, está previsto um investimento de R$ 268 milhões para as 70 cidades estâncias turísticas existentes.
Fonte: Santa Cruz News
Data: 27/05/2015
