Os municípios da região banhados pelo rio Tietê ou que tenham algum atrativo turístico poderão concorrer a uma verba estadual para melhoria do turismo regional. A nova lei estadual sancionada pelo governo do Estado no final do mês passado institui 140 municípios de interesse turístico e 70 estâncias.
Um ranqueamento será feito de três em três anos entre as estâncias. Aquelas que não cumprirem os requisitos exigidos pela lei, poderão perder o título e, consequentemente, os recursos. Para o lugar vago, sobe um dos 140 de interesse turístico. Para se manter como estância, toda verba tem que ser usada para melhorar a infraestrutura turística, dentre outras coisas. Os 140 de interesse turístico também terão que cumprir requisitos técnicos.
Na região de Bauru várias cidades pretendem concorrer a uma dessas 140 vagas de município de interesse turístico e receber verba para realizar obras de infraestrutura para atrair turistas. Com isso, movimentar o comércio e criar vagas de trabalho. Atrativos não faltam, afinal o rio Tietê proporciona um espetáculo da natureza. Já as estâncias de Brotas e Barra Bonita estão se preparando para se manter no status de estância.
Itapuí vai se candidatar a município de interesse turístico. Se conquistar uma vaga com o recurso pretende revitalizar seu cartão postal, a prainha, dentre outras melhorias. Boraceia é outra que pretende se candidatar com pista de caminhada ao redor do rio Tietê e uma arena e centro de eventos com capacidade para 20 mil pessoas.
A lei complementar 32/2012 prevê a ampliação do número de municípios beneficiários com recursos vinculados ao Fundo de Melhorias das Estâncias do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). “Estamos dando um grande salto. Temos um imenso potencial e força para o turismo. Este setor é essencial para a atividade humana, pois enquanto a indústria robotiza e a agricultura mecaniza, o turismo é a atividade de serviços que gera e emprega gente”, declarou o governado Geraldo Alckmin durante a assinatura da lei no Palácio dos Bandeirantes.Na opinião do secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, este trabalho da PLC 32 tem seu foco voltado para o turismo que oportuniza o fomento do setor. “São mais de um milhão de empregos diretos e mais de dois milhões indiretos em solo paulista. O setor movimenta até 56 setores da economia. O Estado de São Paulo amplia a abrangência de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo através de um fundo constitucional que, este ano prevê um investimento de R$ 268 milhões para as 70 estâncias.” Elas são divididas em Balneárias, Climáticas, Hidrominerais e Turísticas. As três mais recentes são Brotas, Olímpia e Guaratinguetá.
A cada três anos, o Poder Executivo deverá encaminhar à Assembleia Legislativa, projeto de lei revisional dos municípios turísticos, o ranqueamento das estâncias e dos municípios de interesse turístico. Até três estâncias que obtiverem menor pontuação no ranqueamento poderão passar a ser classificadas como município de interesse turístico e por sua vez, os municípios de interesse turístico classificados com pontuações superior à das estâncias poderão virar estâncias. Atualmente, próximo a Bauru as cidades que são estâncias: Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Barra Bonita, Brotas, Ibitinga, Igaraçu do Tietê e São Pedro.
Barra Bonita terá de fazer investimento para continuar estância
‘Barretinho’ é uma das maiores arenas do Interior
O prefeito de Boraceia, Marcos Vinício Bilancieri, aposta que uma arena e o centro de eventos com capacidade para 20 mil pessoas que vem sendo construído ajudará a cidade a entrar no ranking dos municípios de interesse turístico previsto na nova lei estadual.
“Temos uma festa do peão tradicional, uma das melhores da região. Estamos fazendo um centro de eventos, um dos maiores do Estado de São Paulo com capacidade para 20 mil pessoas. São sete mil metros de área coberta, com piso, banheiros”, disse.
Bilancieri afirma que o evento ajudará a atrair turistas para a cidade.
Na avaliação do secretário de Cultura e Turismo da Estância de Barra Bonita, Antonio Marcos Gava Jr., a aprovação do projeto de lei 32/2012 é extremamente saudável, porque vai ter um comprometimento das autoridades e gestores públicos na questão do turismo. “O Estado de São Paulo só tem a ganhar. Municípios de interesse turístico vão começar a se mexer para oferecer atrativos melhores e dar mais condições para os empresários investirem. Para os municípios que são estâncias, como o nosso, haverá interesse em manter os atrativos e a infraestrutura.”
O secretário enfatiza que está realizando ações no sentido de adequar a cidade com vistas ao ranking das estâncias. “As estâncias serão ranqueadas a cada três anos. Aquelas que não estiverem bem poderão ser rebaixadas.”
Gava Jr. ressalta que na Barra Bonita os gestores estão fazendo a ‘tarefa de casa’. “Estamos recuperando as praças e a minicidade da criança. Deve sair nos próximos dias a licitação. Até o final do mês que vem deve sair a licitação para o asfaltamento da estrada da Estiva, bairro rural, que têm restaurante de comidas típicas. O município está incentivando as associações e sindicatos a implantar colônias de férias para aumentar o número de leitos. Estamos desenvolvendo uma série de ações.”
A reativação do Conselho Municipal de Turismo e o projeto de lei do Plano Diretor estão em curso, afirma o secretário. “O conselho estava desativado há seis anos e estamos retomando. Estamos finalizando o projeto do Plano Diretor de Turismo para ser apresentado para a Câmara Municipal.”
Para preencher todos os requisitos exigidos pela lei, Barra precisa ‘caminhar’ rápido para concluir o tratamento de esgoto. “Estamos aguardando ordem de serviço do governo estadual para concluir o projeto de tratamento de esgoto do Programa Água Limpa. Foi feita a primeira etapa e aguardamos ordem complementação desse projeto que está sendo administrado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE). Atualmente, o tratamento de água e esgoto não cobre 100% da cidade.” No quesito de fornecimento de água e coleta de resíduos sólidos, ele garante que se preparou.
Brotas se adaptou para ser estância
Cidade é conhecida nacionalmente pelo incentivo ao turismo de aventura
A cidade de Brotas (100 quilômetros de Bauru) é conhecida nacional e internacionalmente pelo turismo de aventura. Tornou-se estância no ano passado e será ranqueada em 2018. Os gestores trabalham para tornar a gastronomia local em mais um atrativo.
A secretária municipal de Turismo de Brotas, Luciana Pires de Jesus, explica que já tinha conhecimento desse projeto de lei. “Porém, não sabia se Brotas seria transformada em estância, então adiantamos. Desde 2014 que a cidade preenche todos os critérios pedidos pela lei 32/2012. Temos o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo, inventário turístico municipal, saneamento básico, gestão de resíduos, serviço médico, receptivos, posto de informações, hotéis, restaurantes, pronto-socorro 24 horas, atrativos turísticos consolidados.”O ranqueamento do município será daqui a 3 anos. “Em 2018 termos que apresentar os documentos comprobatórios que a gente segue a risca o que determina a lei. Até lá já teremos recebido a verba. Ela é determinada de acordo com a receita do município. Brotas no ano de 2015 tem direito a pleitear mais de três milhões de reais.”
Para receber o recurso é preciso apresentar projeto de infraestrutura turística. “São projetos executivos com uma série de documentos. Do contrário não receberemos. Com ele pretendemos contratar uma empresa terceirizada para criar um espaço que será o centro de artes e artesanatos, na praça central.”
A revitalização do pátio municipal, a valorização e revitalização da orla da represa do Patrimônio, criar ciclofaixas e ciclovias na região central e estender o passeio público na região turística da cidade são ações que devem virar projetos para conquistar o recurso.
“Nossa intenção é transformar Brotas mais atrativa para permanência das pessoas. O que atrai turistas para cá é a natureza, mas queremos tornar a gastronomia em outro atrativo. Temos um prato típico, a polenta com ragu de costela, herança da nossa colonização italiana. Temos uma oferta gastronômica muito ampla: culinária caipira, restaurante temático e contemporânea,” conta Luciana de Jesus.
Lei traz critérios mais técnicos
A secretária de Turismo de Brotas, Luciana Pires de Jesus, explica que a avaliação será técnica e não política. “Foram criados critérios técnicos para os municípios permanecerem como estâncias. E outros tantos para se classificar como de interesse turístico. O governo estadual transformou Brotas em estância no ano passado, no dia 25 de julho.”
Por lei, no ano seguinte é que a estância pode pleitear os recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). “Portanto somente este ano é que podemos pleitear a verba através de projetos. Foram 20 anos de luta para chegar a estância. Brotas pode receber pela primeira vez os recursos do Dade. Nesse momento estamos fazendo os pleitos da obra de infraestrutura.”
A secretária frisa que antigamente os critérios eram políticos e, a partir da lei complementar, haverá exigências para permanecer com o título e receber os recursos. “Hoje são 70 estâncias. Denominadas turísticas, balneárias, climáticas ou hidrominerais. Antigamente eram os deputados, através de projeto de lei que transformavam o município em estância. Não tinha um critério técnico ligado ao turismo que exigisse manter o desenvolvimento”, declarou.
Itapuí tem plano de revitalizar praia
José Eduardo Amantini se animou com a nova lei, porque a cidade tem possibilidade de fazer parte da lista dos municípios com potencial turístico
O prefeito de Itapuí (44 quilômetros de Bauru), José Eduardo Amantini, se entusiasmou com a lei complementar e garante que vai se candidatar a uma das vagas dos 140 municípios de interesse turístico. Para isso, está se preparando. “Estamos montando os pré-requisitos que é o Conselho Municipal de Turismo. Temos que fazer o Plano Municipal de Turismo. Temos uma pousada, mas não possuímos um hotel que eu acredito que tenha que ser na cidade, uma vez que o ranking é municipal.”
O principal apelo turístico da cidade é a prainha que, na opinião de Amantini, conta muitos pontos. “Temos a dádiva divina que nos deu essa bela área geográfica, às margens do rio Tietê. Estamos trabalhando para ficar dentre os 140.”
Caso Itapuí entre na lista dos municípios de interesse turístico, deve receber algo em torno de R$ 500 mil. “Com esse recurso pretendo revitalizar a prainha e um prédio ao lado que tem um orçamento prévio de R$ 300 mil. Tenho que fazer a padronização de todas as barracas que estão lá. Quero melhorar o acesso com ciclovia, são todos projetos que esse dinheiro iria ajudar muito.”
Para ele, a lei complementar veio para ajudar. “A lei vem atender a um pedido de vários gestores. Algumas estâncias estavam utilizando os recursos para resolver problemas que não envolviam o turismo. O projeto tem mais de três anos que estava tramitando. Tivemos várias reuniões para tomar conhecimento do conteúdo.”
Turismo de aventura
Botucatu também busca entrar na lista dos municípios com potencial turístico. A cidade já foi sede de rally de carros e de vários eventos como trekking e corrida de monutain bike. A Cuesta de Botucatu é a especial atração dentre outras cidades do Interior paulista, uma forma de relevo diferenciada com sua escarpa e o seu reverso, correspondente ao Planalto Ocidental Paulista e que criou desníveis de até 350 metros entre as áreas do topo e a baixada. O nome “Cuesta” deve-se à formação semelhante existente na Espanha.
A região é caracterizada pela área de recarga do Aquífero Botucatu-Guarani, considerada a maior reserva mundial contínua de água doce profunda, chegando à Patagônia. Devido a esta geografia a cidade é agraciada por vales e cachoeiras que chamam a atenção para o ecoturismo.
A agroecologia que se especializou na agricultura bidinâmica tem importância internacional no município, sendo que esta atividade atrai estudiosos de outros países e compõe roteiro de turismo rural voltado a vivências, gastronomia e cultura.
O bairro Demétria é outra atração, com restaurante sofisticado e até uma bioloja com venda de produtos orgânicos.
Outro fator é que Botucatu tem um excelente posicionamento de mercado por conta de suas instituições de ensino superior e de seu parque industrial; tem ótima comunicação com o público em geral, especialmente o paulista, tendo em vista a cobertura jornalística televisiva.
O Polo Cuesta, consórcio entre dez municípios da região que, segundo a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, é um modelo de gestão integrada a ser seguido por sua organização, leva o nome da cidade a nível nacional uma vez que participa de diversas feiras durante o ano, com material de divulgação bem elaborado.
Botucatu está posicionada no cenário turístico e pronta para maiores investimentos no trade turístico.
FONTE: JCNET
Data: 31/05/2015
